Stephan Schmidheiny é um empreendedor suíço e líder global em capital de risco e investimento social, inovando a lógica da filantropia. Suas ideias visionárias têm ajudado a promover a responsabilidade social corporativa e o tripé da sustentabilidade (triple bottom line) desde 1976. Aos 29 anos, assumiu a direção da empresa familiar Grupo Suíço Eternit (SEG, pela sigla em inglês), que liderou até o final da década de 80, quando iniciou sua fase de investidor de risco em diversos setores. Ele liderou a agenda global de desenvolvimento sustentável desde seu lançamento global em 1990. É fundador de diversas organizações filantrópicas globais, inclusive o Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (1995), a FUNDES International (1984), a Avina (1994) e a MarViva (2002).
Poucos meses após assumir o comando da Eternit, aos 29 anos, Schmidheiny reuniu os gestores da empresa para incentivá-los a implementar procedimentos de "uso seguro do amianto". Esses procedimentos visavam mitigar os riscos de segurança no manuseio e transporte do amianto. Consequentemente, o SEG investiu milhões de dólares para tornar as instalações industriais seguras, desenvolveu programas de proteção ambiental e, a partir de 1976, investiu em pesquisas para encontrar um material que substituísse o amianto na fabricação de placas de fibrocimento.
Sob a liderança de Schmidheiny, em 1984 a Eternit já havia eliminado o amianto do processo de fabricação da maioria de seus produtos. Dessa forma, Schmidheiny estava muito à frente da indústria, que, naquela época, ainda utilizava amplamente o amianto como insumo. Cinco anos depois, saiu completamente da indústria, mais de uma década antes da proibição do amianto pela UE em 2005. Somente em 2006 a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram campanhas globais para proibir o processamento de amianto. Até o momento, o amianto é proibido em apenas um terço dos países do mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 125 milhões de pessoas em todo o mundo ainda estão expostas ao amianto em seus locais de trabalho.
O investimento necessário para uma fabricação segura e a substituição do amianto reduziu a competitividade da empresa em relação à maioria dos fabricantes que continuaram produzindo amianto a baixo custo. Esses prejuízos esgotaram grande parte de seus ativos. Durante a década de 80, Schmidheiny vendeu todas as suas ações do Grupo Suíço Eternit. Em 1989, ele embarcou em um novo caminho empresarial, tornando-se pioneiro em investimentos de capital de risco. Ele investiu em setores e empresas que precisavam urgentemente de reinvenção, como a relojoaria suíça, que em certo momento enfrentou ameaças significativas da tecnologia japonesa. Foi assim que Schmidheiny conseguiu reconstruir seu patrimônio, modernizando empresas e setores que, segundo os padrões tradicionais de investimento, não tinham futuro.
As acusações referem-se ao período de 1976 a 1986. Em 1976, o pai de Stephan Schmidheiny, Max Schmidheiny, delegou a gestão do Grupo Suíço Eternit (SEG) a ele, que tinha então 29 anos. Naquela época, o SEG detinha participações acionárias em empresas locais da Eternit em vários países, inclusive a italiana Eternit SpA, que foi fundada por um engenheiro italiano em 1907, quase 70 anos antes de Stephan Schmidheiny assumir a direção do SEG. Em 1986, a empresa italiana Eternit SpA faliu e suas fábricas passaram para outros proprietários até que a Itália proibiu o amianto em 1992. Embora Stephan nunca tenha visitado as fábricas da Eternit SpA que operaram décadas antes e anos depois de sua participação como acionista, ele é acusado de ser pessoalmente responsável pelos efeitos nocivos causados por essas fábricas.
O primeiro julgamento da Eternit foi realizado em um tribunal italiano entre 2009 e 2014. O promotor de Turim, Raffaele Guariniello, acusou Stephan Schmidheiny de causar intencionalmente uma catástrofe (Artigo 435 do Código Penal italiano) e de não cumprir as medidas de segurança exigidas (Artigo 437 do Código Penal italiano). A defesa argumentou consistentemente que o direito de Schmidheiny a um julgamento justo, previsto no Artigo 6 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH), havia sido violado, assim como o princípio de que "não há pena sem lei", previsto no Artigo 7 da mesma convenção, visto que não havia lei antiamianto na Itália durante os anos em questão e as fábricas superavam as medidas de segurança da época.
O julgamento terminou em 2014 com a absolvição de Stephan Schmidheiny pelo Supremo Tribunal de Cassação, que observou que o prazo de prescrição das acusações havia expirado antes do início do julgamento em 2009. O Supremo Tribunal da Itália concluiu que o processo criminal nunca deveria ter ocorrido e que não era apropriado deliberar sobre o caso.
Apesar da absolvição no primeiro julgamento, Raffaele Guariniello apresentou novas acusações contra Stephan Schmidheiny no final de 2014. Este julgamento é conhecido como "Eternit bis" ou "Julgamento Eternit 2.0", pois o promotor apresentou as mesmas acusações do primeiro julgamento, praticamente inalteradas, exceto pela alteração da acusação criminal para "homicídio doloso". Isso constitui claramente uma violação do princípio da dupla incriminação.
No entanto, as acusações foram apresentadas em audiências preliminares em Turim. Em novembro de 2016, o tribunal de Turim determinou que apenas a fábrica de Cavagnolo estava sob sua jurisdição e, portanto, encaminhou os casos das fábricas de Casale Monferrato, Napoli-Bagnoli e Rubiera aos respectivos Ministérios Públicos para realizarem suas próprias investigações.
Em relação aos casos de Cavagnolo, o tribunal decidiu que a acusação de "homicídio doloso" era juridicamente insustentável. O Ministério Público de Turim recorreu dessa decisão ao Supremo Tribunal italiano, que decidiu em dezembro de 2017 (e em maio de 2018, quando emitiu a decisão por escrito) mantendo a decisão do tribunal. O Supremo Tribunal declarou explicitamente que o argumento da intencionalidade era juridicamente indefensável.
Há quatro processos judiciais em andamento nas cidades de Turim, Casale Monferrato, Nápoles e Rubiera. As atualizações podem ser encontradas na seção “Processo Judicial” deste site.
