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(Español) Aclaraciones

Resposta ao artigo “Romana e o amianto” de Eliane Brum, publicado na versão digital de “El País” em 25 de Novembro de 2014

É indiscutível que o uso indiscriminado do amianto durante décadas causou milhares de tragédias humanas e familiares. Este é o caso apresentado em seu artigo que descreve a tragédia de Romana Blasotti Pavesi, que perdeu cinco seres queridos por doenças relacionadas ao amianto. Contudo, permita-nos enfatizar que Stephan Schmidheiny não é responsável por estas trágicas mortes. O fato é que Mario Pavesi trabalhou para Eternit Itália entre 1957 e 1974. É sabido que Stephan Schmidheiny assumiu a liderança do grupo Eternit Suíço em 1976. Também é pertinente sinalizar que nenhum dos outros parentes da senhora Pavesi trabalhou para a Eternit Itália.

Stephan Schmidheiny é o único empresário da indústria do amianto que ajudou de forma direta, fornecendo assistência médica e financeira às vítimas das tragédias ocasionadas pelo uso do mineral. Há muitos anos, Schmidheiny ofereceu compensação às pessoas que foram afetadas por doença relacionada ao amianto. Até o presente momento, mais de 1.500 famílias aceitaram o apoio oferecido e mais de 50 milhões de francos suíços foram pagos através deste mecanismo. Stephan Schmidheiny manterá este programa para apoiar as vítimas desta tragédia social.

A Itália, especificamente Turim, é o único lugar do mundo onde se decidiu lidar com a catástrofe criada pelo amianto através de uma acusação penal contra um só indivíduo, em vez de fazê-lo contra a indústria em sua totalidade e contra o próprio Estado, que foi negligente ao permitir o uso contínuo do amianto muito além do momento em que o próprio Schmidheiny o denunciara e descontinuara suas operações nesta indústria. Na maior parte das nações em que houve uma atuação a respeito desta questão, os governos e a indústria buscaram soluções comuns para lidar com a tragédia. Graças a programas conjuntos governo-indústria, as pessoas afetadas receberam compensação e o amianto está sendo eliminado de maneira segura para a população e trabalhadores.

É importante mencionar que Stephan Schmidheiny é reconhecido internacionalmente como industrial pioneiro em aplicar as tecnologias mais seguras para o processamento do amianto, assim como na investigação e introdução de materiais alternativos na fabricação de elementos de construção, anos antes de que os governos – o da Itália em particular- exigissem estas medidas de seus industriais. A Itália proibiu o uso do amianto apenas em 1992. E desde 1976 – quase imediatamente depois de asumir o controle do Grupo Eternit Suíço, aos 29 anos de idade – Stephan Schmidheiny lançou a iniciativa de produzir materiais livres de amianto, contra a vontade e as pressões dos líderes da indústria na Europa. Ao mesmo tempo insistiu para que todas as fábricas de Eternit implementassem medidas para proteger a segurança e a saúde de seus trabalhadores. Stephan Schmidheiny anunciou que sairia do amianto em 1981 e, desde 1984, a maior parte dos produtos de Eternit foi produzida sem esse mineral.

É um fato- que não foi apresentado à Corte- que durante o período suíço (1973 a 1986), o Grupo Eternit Suíço nunca recebeu dividendos de Eternit Itália SpA. Por outro lado, foram feitos substanciais investimentos na empresa por meio do aumento de capital e empréstimos oriundos do Grupo Eternit Suíço, que permitiram a Eternit Itália SpA fazer investimentos milionários, equivalentes a 300 milhões de francos suíços em valores de hoje, para melhorar as condições de trabalho e de saúde de seus trabalhadores. Isto levou a fábrica ao mais alto padrão de segurança, o qual superava bastante o requerido pelas leis da Itália. As medidas geraram uma drástica redução no número de casos da doença na fábrica de Eternit na Itália. Porém, devido ao fato de que outras fábricas processadoras de amianto na zona não fizeram os mesmos investimentos em segurança e saúde, a empresa possuía altos custos de produção, o que a levou à falência em 1986, último ano de operação. Somente depois de seis anos, em 1992, a Itália criou uma legislação a respeito do amianto.

Nota: SpA- Sociedade por Ações.

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Sobre a nota “Stephan Schmidheiny, magnata mundial do amianto, condenado a 18 anos de prisão por desastre ambiental doloso permanente”

Na nota “Stephan Schmidheiny, magnata mundial do amianto, condenado a 18 anos de prisão por desastre ambiental doloso permanente”, publicada em junho de 2013, aparece uma série de conclusões sobre a trajetória de Stephan Schmidheiny que necessitam dos seguintes esclarecimentos:

Longe de ter construído sua trajetória como magnata do amianto, Stephan Schmidheiny, durante os 13 anos transcorridos desde que herdou a empresa Eternit Suíça, em 1976, aos 29 anos de idade, até sua retirada do grupo de acionistas em 1989, liderou a eliminação do amianto dos processos industriais em nível global.

Em 1976, meses após assumir a liderança do Grupo Eternit, Schmidheiny convocou uma reunião com gerentes e diretores para solicitar que adotassem medidas de segurança para a manipulação do amianto, política que foi concretizada com a criação do programa “Nova Tecnologia”. Em 1981, antecipando-se a todas as normas e políticas governamentais, Stephan Schmidheiny anunciou sua decisão de retirar gradativamente o amianto dos processos produtivos da Eternit e em 1984 grande parte da produção da Eternit já havia substituído esse material por outro, derivado da polpa de papel. Em 1989, após ter investido milhões de dólares em programas de segurança para a manipulação de amianto e em pesquisas para encontrar um substituto para esse material, o que resultou na inviabilidade econômica de várias fábricas da Eternit que foram fechadas devido à sua firme decisão de retirar o amianto dos processos de produção, decidiu vender todas as suas ações na Eternit e se retirou total e definitivamente da indústria do amianto.

Querer fazer de Stephan Schmidheiny um sinônimo da indústria do amianto significa construir a fachada que os verdadeiros magnatas mundiais do amianto do passado e do presente necessitam para continuarem escondidos, pois, atualmente, dois terços dos países do mundo ainda permitem o uso do amianto, enquanto que Schmidheiny já abandonou essa indústria há 25 anos.

Todos comentam o julgamento realizado em Turim no qual Stephan Schmidheiny, como responsável pela Eternit Suíça foi acionista da Eternit Itália entre 1976 e 1986, foi condenado a 18 anos de prisão e ao pagamento de uma indenização de 88 milhões de euros por danos gerados pelo uso de amianto. O que ninguém comenta é que esta condenação foi apelada perante o Tribunal de Cassação de Roma em vista das muitas irregularidades presentes no processo que impediram Schmidheiny de ter um julgamento imparcial e de exercer o direito à legítima defesa. As irregularidades analisadas pelo tribunal são:

  • A acusação baseada no fato de que Stephan Schmidheiny foi “diretor efetivo” ou “empregador de fato”, quando na verdade ele jamais exerceu funções operacionais na Eternit Itália.
  • Aplicação retroativa de leis que não estavam em vigor na época em que Stephan foi acionista da Eternit Itália.
  • O julgamento abrange um período de tempo (1952-2008) que é muito maior do que o período em que Stephan Schmidheiny esteve vinculado à Eternit Itália na condição de acionista (1976-1986). Em 1952, Schmidheiny tinha apenas 5 anos.
  • O julgamento não considerou o investimento feito nas fábricas italianas da Eternit para melhorar as condições de segurança durante o “período suíço” (1976-1986).
  • A defesa não teve acesso aos relatórios médicos nos quais a acusação se baseou e não recebeu permissão para incluir estudos sobre o “período suíço”.
  • Somente a Eternit foi condenada, mas, por exemplo, na cidade de Casale Monferrato onde havia uma fábrica da Eternit, outras seis empresas utilizavam amianto em seus processos produtivos.
  • As ações de preservação do meio ambiente realizadas durante o “período suíço” não foram consideradas.
  • O presidente do Tribunal de Apelações de Turim demonizou Stephan publicamente, comparando-o ao nazismo, violando assim o direito a um julgamento justo e imparcial.

Dada a quantidade de irregularidades ocorridas no processo judicial, o julgamento parece ter tentado fabricar o culpado que os promotores precisavam ao invés de buscar a verdade que as vítimas merecem.

A VIVA Trust, fideicomisso criado em 2003, é mencionada como entidade financiadora da Fundación Avina, dando a entender que este fundo estaria ligado aos lucros gerados pelo amianto. A partir deste dado equivocado, infere-se que a Avina teria um “caráter de limpeza de imagem”. É absolutamente equivocado vincular a VIVA Trust ao amianto, dado que se trata de um fideicomisso constituído pelas ações e investimentos que Stephan Schmidheiny possuía no Grupo Nueva, formado em 1998 por empresas latino-americanas absolutamente alheiras a essa indústria, pois Schmidheiny havia começado a diversificar seus investimentos 20 anos antes e já fazia 10 anos que havia se desvinculado da empresa Eternit. Assim sendo, como fica evidente, a Avina jamais poderia ter sido utilizada para limpar imagem, pois nunca recebeu dinheiro gerado pelo amianto nem apoiou ações vinculadas a essa agenda. Por um lado, a VIVA Trust é uma de suas fontes de financiamento, mas também coinveste milhões de dólares na América Latina juntamente com outras entidades de doação, empresas e fundos multilaterais de cooperação internacional.

Mais adiante, o texto faz referencia à comparação feita em uma das audiências do julgamento por um presidente do tribunal, o juiz Ogge, que comparou a reunião de Wansee de 1942 organizada por nazistas para discutir a expulsão dos judeus à reunião de Neuss convocada por Stephan Schmidheiny em 1976, poucos meses depois de assumir o Grupo Eternit. Segundo a interpretação do texto, Schmidheiny em “Neuss, na presença de cerca de 30 pessoas, todos gerentes das empresas Eternit na Europa”, sabendo “que o amianto era nocivo e perigo para a saúde”, disse “que eles deveriam estar cientes disso, mas que se outras pessoas também soubessem, eles teriam que fechar as fabricas ou adotar medidas econômicas a esse respeito. Por isso, disse a seus diretores que era preciso tomar muito cuidado com o tipo de informação dada, dizer que o amianto não era prejudicial e que, de qualquer modo, não causava morte e que seu risco podia ser controlado”. Na verdade, o que ocorreu em Neuss foi que um jovem de 29 anos, que tinha acabado de assumir a liderança de uma empresa que possuía milhares de funcionários no mundo, reuniu os diretores da Eternit de todos os países onde a Eternit Suíça tinha participação acionária para falar-lhes sobre as suspeitas de dano à saúde gerado pela manipulação do amianto e para pedir-lhes que adotassem as medidas necessárias para preservar a saúde dos funcionários e o meio ambiente. Isso foi logo ratificado com o investimento de milhões de dólares em programas de segurança para a manipulação do amianto, substituição desse mineral por outro produzido a partir da polpa de papel em 1984 e sua desvinculação definitiva da indústria em 1989.

As ações realizadas por Schmidheiny na indústria do amianto durante os 13 anos em que esteve vinculado a essa indústria (1976-1989) demonstram por si só, e também pelos diversos reconhecimentos recebidos por ele mundialmente, que, tendo herdado um problema, Schmidheiny criou várias soluções.

Em breve, será possível ter acesso a todas as informações sobre a trajetória empresarial e filantrópica de Stephan Schmidheiny no website ”Stephan Schmidheiny: a verdade sustentável”.

E para saber mais sobre a Fundación Avina, convidamos vocês a visitarem o website da fundação: www.avina.net

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